01.09.2009
Aneel aprova internet e TV pela rede elétrica
A rede de distribuição de energia elétrica do País poderá, em breve, ser usada para acesso à internet por banda larga e também para transmissão de vídeo e voz, viabilizando os serviços de TV por assinatura. O último passo regulatório que faltava para permitir a exploração comercial dessa tecnologia, conhecida como Power Line Communications (PLC), foi dado com a aprovação pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) das regras a que estarão sujeitas as distribuidoras de energia. A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) já havia regulamentado a sua parte nessa tecnologia. As regras da Aneel determinam que 90% do lucro obtido pelas distribuidoras com a exploração da tecnologia PLC terão que ser repassados aos consumidores de energia elétrica. Esse repasse será feito por meio de desconto nas tarifas cobradas pelo fornecimento de luz, o que deverá ocorrer no momento das revisões contratuais das distribuidoras que, em média, são feitas a cada quatro anos.
Na prática, a tecnologia permitirá o uso dos fios de energia elétrica para transmissão dos dados multimídia. Algumas adaptações serão necessárias, como a instalação de roteadores nos postes de energia para direcionar a transmissão de dados e a instalação de modems na casa ou no escritório dos clientes, parecidos com os aparelhos que as empresas de telefonia ou de TV a cabo hoje usam para fornecer acesso à internet.
A nova tecnologia deverá estimular a concorrência e ampliar a oferta do serviço de internet via banda larga, já que a rede de energia elétrica tem uma cobertura maior do que as outras tecnologias disponíveis. Quando aprovou o regulamento, a Anatel destacou que o PLC deverá reduzir os custos dos serviços, já que não necessita de grandes investimentos por parte das empresas para implantação de uma infraestrutura. Ainda segundo a Anatel, a velocidade de conexão desse tipo de tecnologia deverá ser maior que a disponível hoje em outros serviços.
Não há data para que a nova tecnologia esteja disponível no mercado porque depende de cada distribuidora decidir pelo seu uso. As empresas de energia, no entanto, estão impedidas de explorar diretamente o novo serviço de banda larga, já que não há previsão contratual para isso. Para usar a rede de fios em transmissão de dados, terão que criar subsidiárias que ainda precisão obter licença da Anatel para operar no sistema de multimídia, o que leva até 90 dias se toda a documentação estiver correta. Mesmo criando uma subsidiária para atuar no setor, as distribuidoras terão que “leiloar” a sua rede de transmissão de energia para exploração comercial da tecnologia PLC entre todas as empresas interessadas - e não entregar sua rede diretamente à sua coligada.
Fonte: O Estado de S.Paulo
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GS&MD - Gouvêa de Souza